INSS começa a enviar respostas sobre descontos associativos contestados

Desde segunda-feira (9), o INSS iniciou o envio das respostas das associações sobre os descontos associativos contestados por aposentados e pensionistas. As entidades têm 15 dias úteis para apresentar uma justificativa, e as respostas serão encaminhadas gradualmente aos beneficiários. Até o momento, 3 milhões de pessoas contestaram os descontos, enquanto 83 mil reconheceram os valores.

Se a entidade não responder

Nos casos mais comuns — quando a associação não se manifesta ou não comprova o desconto — o INSS dará início à cobrança do valor indevido. O órgão também poderá acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) para que medidas judiciais sejam tomadas contra a entidade ou seus sócios.

Importante:

O INSS orienta que aposentados e pensionistas não tomem nenhuma ação imediata e apenas acompanhem o pedido de reembolso pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135.

Como acompanhar o andamento no Meu INSS:

- Acesse o app ou site do Meu INSS

- Faça login com CPF e senha

- No campo "Do que você precisa?", digite "Consultar Pedido"

- Clique em "Detalhar" na solicitação de Análise de Descontos de Entidades Associativas

Se a entidade confirmar o desconto

Caso a associação apresente justificativa ou documentos, o beneficiário deverá responder em até 30 dias corridos a partir da data do recebimento da resposta, informando se concorda ou não.

Resposta pode ser feita:

- Pelo aplicativo ou site do Meu INSS (a partir de 9 de junho)

- Nos Correios, a partir de 16 de junho (após o prazo de resposta da entidade)

Como responder pelo Meu INSS:

- Acesse o Meu INSS

- Faça login com CPF e senha

- Vá em “Consultar Pedido”

- Localize a solicitação de Análise de Descontos de Entidades Associativas

- Clique em “Cumprir Exigência”

- Siga as orientações para concluir a resposta

Observações:

- Não é necessário anexar documentos

- Não é possível responder pelo 135

- Não é preciso agendar atendimento presencial no INSS

Acompanhe o processo:

Devido ao grande volume de dados, a atualização no sistema pode levar tempo, mesmo após o fim do prazo. Por isso, é recomendável acompanhar regularmente:

- Pelo Meu INSS ou pela Central 135 (consultas apenas)