INSS prorroga até o fim de fevereiro a suspensão da prova de vida

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou até o fim de fevereiro o prazo de suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março, informou o INSS. A suspensão da prova de vida iniciou em março de 2020, quando começaram as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus. A previsão era de que a prova voltaria a ser exigida no início de 2021.

A nova portaria prorroga a interrupção de cortes de benefícios por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Quem não faz a comprovação no prazo tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.

A portaria publicada nesta quarta pelo INSS afirma que a suspensão da prova da vida não prejudica “a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre este Instituto e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente”.

Militares

Também nesta quarta-feira foi suspensa a atualização cadastral para a prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados até 30 de junho.