Inventários em cartórios crescem 54% no RS com avanço digital e Reforma Tributária no horizonte

O número de inventários realizados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul cresceu significativamente nos últimos anos. Entre 2020 e 2024, a modalidade registrou um salto de 15 mil para mais de 23 mil escrituras, um aumento de 54% impulsionado pela digitalização do serviço por meio da plataforma e-Notariado.

Desde que os atos passaram a ser realizados online, mais de 125 mil inventários foram feitos em cartório, desafogando o Judiciário de processos que antes levavam anos para serem concluídos. Apenas no primeiro semestre de 2025, já foram registrados 15 mil inventários extrajudiciais, o que projeta um novo recorde anual, caso a média de registros se mantenha.

Agilidade e economia ganham destaque com a proximidade da Reforma Tributária

A crescente procura pelo inventário em cartório também tem relação com a proximidade da Reforma Tributária, que prevê aumento no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a possibilidade de alíquotas maiores para heranças de maior valor, muitas famílias têm buscado antecipar o procedimento para evitar custos mais altos no futuro.

Legalmente, o prazo para abertura de inventário é de até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa. No entanto, o inventário extrajudicial, feito de forma presencial ou digital, pode ser concluído em até 15 dias, desde que haja consenso entre os herdeiros. Na Justiça, esse mesmo processo pode levar até quatro anos.

“O inventário extrajudicial é mais do que uma simples divisão de bens. É um ato de cuidado, que alia agilidade e economia à segurança jurídica. Em um cenário de possível aumento tributário, antecipar-se é uma estratégia inteligente para proteger o patrimônio”, destaca Rita Bervig, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).

Novas regras ampliam o acesso e aceleram os procedimentos

A ampliação do acesso ao inventário extrajudicial ganhou força com a Resolução nº 571/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu:

- A realização de inventários mesmo com herdeiros menores ou incapazes;

- A condução do processo em casos onde exista testamento;

- A dispensa de autorização judicial para venda de bens da herança, viabilizando recursos para quitação de impostos.

Outra inovação importante foi a possibilidade de nomeação de inventariante por escritura pública. Essa figura centraliza o processo, reunindo documentos, valores, pagando impostos e encaminhando a partilha ao tabelionato. Desde a regulamentação da medida, em 2022, os atos de nomeação cresceram 42,2%, passando de 4.260 para 6.061. Só no primeiro semestre de 2025, já foram 3.413 nomeações, um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2024.

Sobre o CNB/RS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) representa institucionalmente os tabeliães de notas e protesto do Estado. A entidade atua na promoção de ações de formação, atualização e integração dos notários gaúchos, além de contribuir com o aprimoramento contínuo da atividade notarial em benefício da população.