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A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – firmou convênio para manter e qualificar os serviços executados pela autarquia em 41 municípios do Estado. O projeto de Retribuição por Produtividade das Unidades Desconcentradas (UD’s) foi apresentado pelo vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli, no plenário do órgão de registro na quarta-feira (29/1). A JucisRS conta com 48 UD’s no Estado, totalizando 10.0000 análises de processos por mês.
O presidente da JucisRS, Flávio Koch, destacou que, com a adesão destes municípios, a Junta Comercial, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dá um passo importante no sentido de desburocratizar os serviços prestados pelo órgão de registro. “Temos que apoiar o empresariado. Quero ver o nosso Estado e o Brasil crescerem”, afirmou Koch, destacando ainda que uma das metas da JucisRS é inaugurar até o final de março a Sala do Empreendedor, na sede da JucisRS, na avenida Júlio de Castilhos, 120, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Segundo Martinelli, as Unidades Descentralizadas exercem papel estratégico como a ampliação da capacidade de análise de processos e a aproximação ao empresário/usuário do Estado. “É uma conquista para o empreendedor gaúcho com uma maior celeridade e rapidez em suas demandas”, explicou Martinelli.
A retribuição de valores aos municípios será por documentos e livros analisados e deferidos pelos analistas (decisão singular) designados pela prefeitura para atuarem nas UD’s. A Junta Comercial disponibiliza treinamento e capacitação aos servidores que irão desempenhar as atividades em estruturas próprias dos municípios.
“É preciso valorizar o DNA empreendedor que temos no RS. A Junta Comercial é a porta de entrada para que os empresários comecem suas atividades”, disse o secretário da Sedetur, Ruy Irigaray. Ele também elogiou o empenho do procurador do Estado, Rodinei Candeia, que trabalhou no projeto das UD’s.
O presidente da Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA – Paulo Afonso Pereira, entidade que representa mais de 900 empresas de Porto Alegre, destacou que a iniciativa representa modernidade, facilitando novos empreendimentos e negócios no RS.
O prefeito de Panambi, Daniel Hinnah, disse que a melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor é uma das vantagens do convênio e que contempla os administradores municipais. Com a adesão ao novo termo, encerra o impasse envolvendo a cobrança de taxas que preocupava os gestores das prefeituras e Associações Comerciais.
