Júri de homem acusado de feminicídio da ex-companheira é realizado nesta quinta em Erechim
Julgamento ocorre no Foro da Comarca de Erechim; réu é acusado de matar Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos, em outubro de 2023
O Foro da Comarca de Erechim sedia, nesta quinta-feira (20), o julgamento do homem de 51 anos acusado de matar a ex-companheira, Chaiane Patrícia Proença, em outubro de 2023. A sessão é presidida pelo juiz de Direito Marcos Luis Agostini.
Preso, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o crime aconteceu na noite de 20 de outubro de 2023, na residência da vítima, no Bairro Atlântico. Conforme a acusação, o réu teria invadido o imóvel e matado Chaiane por asfixia. Na época, ela tinha 25 anos e deixou três filhos, sendo dois deles filhos do acusado. O casal havia mantido um relacionamento por aproximadamente cinco anos.
Feminicídio
O caso ocorreu antes da entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024. Por isso, na denúncia, o feminicídio foi enquadrado como qualificadora do crime de homicídio.
Desde outubro de 2024, o feminicídio passou a ser considerado crime autônomo no Código Penal, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.
O julgamento desta quinta-feira deverá analisar as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa antes da decisão dos jurados.
