Lançada a Consulta Popular 2023

Na manhã desta quarta-feira, 30, na URI Erechim, foi realizada plenária regional de lançamento da Consulta Popular 2023, com a presença de entidades representativas e de membros do governo do RS, que explanaram sobres as mudanças para esse ano, que facilita para a participação da população. O processo no Alto Uruguai é conduzido pelo Credenor, AMAU e CIRAU, e esta foi a primeira plenária do Estado, já que a Consulta Popular foi lançada na última segunda-feira, 28. A abertura dos trabalhos, foi feito pelo presidente do Credenor, Paulo Giollo e teve uma fala do vice-prefeito de Erechim, Flávio Tirello.

Para o processo deste ano, o governo destinará R$ 60 milhões do orçamento para as ações e os projetos escolhidos pela população, R$ 5 milhões a mais do que o reservado na edição passada. Do valor total, R$ 55 milhões serão divididos entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), além de um adicional de R$ 5 milhões, distribuídos após a votação para as regiões que tiverem o maior número de participação proporcional ao eleitorado. Para o Credenor, na região Alto Uruguai, serão destinados para os projetos escolhidos R$ 1.728.571,43.

Uma das propostas escolhidas será por projetos enviados pelos cidadãos, e tem os passos a passos no portal oficial www.consultapopular.rs.gov.br. Serão reservados o percentual mínimo de 20% dos recursos para políticas sociais nas seguintes áreas: assistência social; habitação; justiça e direitos humanos; cultura; trabalho e desenvolvimento profissional.

E das nove categorias propostas pelo governo do RS, o Credenor irá trabalhar com três áreas, com projetos a serem desenvolvidos: turismo; desenvolvimento rural; inovação, ciência e tecnologia.

A segunda etapa da Consulta Popular consiste na realização de assembleias, que podem ser municipais, microrregionais ou regionais, quando serão escolhidas as propostas que comporão a votação. A lista final será definida diretamente no Caderno de Demandas Elegíveis, composto pelas propostas enviadas pela população e por projetos previstos nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento.

A conclusão do processo se dá com a votação, realizada também pelo site da Consulta Popular. Para votar, o cidadão precisará informar o título de eleitor. A votação ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, e as propostas eleitas serão incorporadas ao orçamento do Estado para 2024.