Leite anuncia medidas para enfrentamento da estiagem durante a abertura da 25ª Expodireto Cotrijal

Durante a abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, nesta segunda-feira (10/3), o governador Eduardo Leite anunciou o repasse, por meio do Fundo a Fundo, de R$ 46,7 milhões a municípios afetados por estiagem, além da publicação de dois decretos relacionados a estratégias de mitigação desse fenômeno, que possibilitarão melhorias no Sistema de Outorga de Água e estabelecerão novas regras para a segurança de barragens. Esses documentos serão publicados no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana.

A Defesa Civil iniciará nova rodada de transferências aos municípios. Dessa vez, os valores poderão subsidiar ações de resposta e restabelecimento nas cidades afetadas por estiagem, que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade.

Foram estabelecidas faixas de valores disponíveis a cada cidade, de acordo com o índice populacional, sendo: R$ 250 mil para municípios com até 20 mil habitantes; R$ 300 mil para municípios entre 20.001 até 50 mil habitantes; e R$ 350 mil para municípios com mais de 50 mil habitantes.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, frisou que essa iniciativa visa apoiar os municípios que estejam sofrendo os efeitos da estiagem para que possam atender às necessidades mais urgentes dentro de seus territórios. “A celeridade na avaliação dos requerimentos e na liberação dos recursos garante que o tempo de resposta seja menor, como já fizemos com sucesso nos últimos desastres”, destacou.

As verbas podem ser empregadas em ações de resposta e de restabelecimento pelas prefeituras municipais em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

As ações de resposta compreendem aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e coletiva, ração animal, água mineral, combustível para caminhões-pipa ou transporte de logística humanitária, contratação de soluções temporárias de acumulação de água para comunidades ou famílias isoladas (assentamentos, povos tradicionais e quilombolas), reservatórios flexíveis, locação de banheiros químicos, máquinas, caminhões-pipa, bombas d’água e geradores de energia, entre outros itens.

As ações de restabelecimento abrangem: montagem ou reinstalação de redes de água para o abastecimento de comunidades afetadas em área rural; conserto e reparo de geradores para máquinas, como bombas d’água ou motobomba para abastecimento de água a comunidades afetadas e tratamento de poços artesianos contaminados.

O Fundo a Fundo é um mecanismo de transferência de recursos financeiros que permite que os municípios recebam recursos diretamente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS (Fundec/RS), com o objetivo de aplicá-los em áreas atingidas por desastres naturais.