Leite envia à Assembleia projeto do 14º salário para professores gaúchos

O governo do Rio Grande do Sul protocolou nesta quinta-feira (11/9) o Projeto de Lei 347/2025, que institui o “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha”. Entre as medidas está o pagamento de um 14º salário para servidores escolares que atingirem metas de desempenho nos indicadores como Ideb, Iders e frequência escolar. O texto foi enviado em regime de urgência, o que limita sua tramitação na Assembleia Legislativa a até 30 dias.

Todas as unidades da rede estadual ficam automaticamente inscritas no programa, que também prevê incentivos aos estudantes por desempenho nas avaliações externas, como o Saeb e Saers, e premiações vinculadas ao rendimento escolar. O governo destaca que não será apenas quem atingir 100% das metas que será reconhecido, mas também quem apresentar evolução nos resultados.

A proposta já gerou reação de entidades de classe. O CPERS Sindicato, por exemplo, criticou o modelo, chamando-o de meritocrático, ao argumento de que pode acentuar desigualdades entre escolas com diferentes condições de infraestrutura e contextos sociais. Enquanto isso, o governo afirma que o programa complementa outras ações já em curso, como obras de infraestrutura, uniformes escolares, suporte pedagógico, ações para recuperação da aprendizagem e mobilização para o Saeb 2025.