Liminar da Justiça adia o início das aulas da rede estadual gaúcha

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), que reconhece a situação de calor extremo que atinge o RS com máximas de até 40ºC, e que tem previsão de piora neste começo de semana, determinou o adiamento do início das aulas no estado.

O calendário previsto pela Secretaria do Estado, tinha esta segunda-feira (10) para o retorno dos alunos às escolas. Com a decisão da justiça, a data é estendida em uma semana e fica prara 17 de fevereiro.

A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do Cpers Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.

A decisão judicial do TJRS menciona os vários alerta de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de meteorologia, públicos e privados, e dá especial ênfase aos informes publicados pela MetSul Meteorologia, que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.

O Cpers Sindicato ingressou ontem com o recurso solicitando o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar.

“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, destacou o sindicato.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informou que estuda os fundamentos da decisão e que recorrerá. O governo estadual pretende reverter o adiamento e manter o cronograma inicial, previsto para esta segunda-feira (10).

O AU entrou em contato com a assessoria da 15ª CRE e aguarda a orientação para pais e estudantes.

Início de semana deve ter marcas acima dos 40ºC

De acordo com a previsão da MetSul, esta segunda-feira vai marcar o começo do período mais crítico de calor. Marcas perto e acima de 40ºC são esperadas em grande número de municípios do Estado.

A terça-feira pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo de calor. Outra vez numerosas cidades devem ter uma tarde tórrida com máximas próximas ou acima de 40ºC. Porto Alegre pode ter ao redor de 40ºC e cidades da Grande Porto Alegre podem chegar a 40ºC a 41ºC.

No Interior, Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter temperaturas de 40ºC a 43ºC. Na quarta-feira, a onda de calor pode ter seu último dia.