ERECHIM
LOA 2025 será apresentada na próxima sexta-feira em Audiência Pública
Lei projeta despesas e receitas para o próximo ano, com objetivo de manter o equilíbrio fiscal e uma gestão fiscal responsável na administração pública.
A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza na próxima sexta-feira (18), a Audiência Pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
Com base no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o projeto de lei conta com a participação de todas as Secretarias de Governo, projetando despesas e receitas para o próximo ano, com objetivo de manter o equilíbrio fiscal e uma gestão fiscal responsável na administração pública.
Após a apresentação, o Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, será enviado à Câmara de Vereadores até 30 de outubro para apreciação e aprovação. A Câmara de Vereadores terá como prazo final para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual, o dia 30 de novembro de 2024.