BOLSA FAMÍLIA
Lula assina projeto que amplia acesso ao gás de cozinha e defende redução de custos
Cerca de 20,8 milhões de famílias poderão receber o benefício, que vai substituir o atual “Auxílio Gás” — valor pago junto ao Bolsa Família. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) projeto de lei que amplia o acesso ao gás de cozinha. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, tem o objetivo de atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. Durante agenda, o petista afirmou que o produto é um instrumento básico da cesta brasileira.
De acordo com o governo, o projeto propõe um aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Em comunicado, o Ministério de Minas e Energia não informou o saldo atual e o futuro do dinheiro público. Atualmente, o governo atende 5,6 milhões de famílias com o Auxílio Gás. A ideia é ampliar os investimentos no programa, a fim de aumentar o número de beneficiários. Para isso, os investimentos vão alcançar quase R$ 14 bilhões até o fim do mandato.
O texto prevê também uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a ANP (Agência Nacional de Petróleo) credenciamento as revendedoras. “A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia”, destaca a pasta.
De acordo com o Silveira, a família beneficiária vai receber o botijão de gás subsidiado pelo governo direto do revendedor do produto. A Caixa Econômica Federal vai criar um aplicativo para viabilizar a nova modalidade. Não há, ainda, data para o lançamento.
A política nacional vai contar com dois instrumentos: o Fonte (Fórum Nacional de Transição Energética), que vai ouvir diversos atores, e o Plante (Plano Nacional de Transição Energética). Esse último, que ainda está sendo estruturado, apesar de ter sido lançado, vai contar com dois eixos: abordagem setorial e transversal.
O primeiro utiliza abordagem setorial, contemplando setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo eixo é de abordagem transversal, focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.
Quem terá direito ao 'Gás para Todos'?
O interessado em participar do programa precisa estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo, que tenham renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (ou seja, R$ 706 por pessoa).