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A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu no último domingo, dia 11, cerca de 420 m² de rede de pesca confeccionadas em fios de nylon no lago da usina hidrelétrica de Itá, no Oeste catarinense. A fiscalização ocorre em razão do cumprimento das restrições do período da piracema, que se estende até o dia 31 de janeiro do próximo ano.
Através de rondas com a utilização de uma embarcação, os policiais encontraram o material, que é proibido no leito do lago. Conforme a PMA, as redes eram do tipo "lambarizeira” e de “emalhar".
Ainda de acordo com a equipe, uma das redes foi localizada no leito do rio, que possivelmente foi abandonada pelos proprietários quando perceberam a aproximação da polícia.
A PMA destaca algumas proibições durante o período da piracema:
• pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
• pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
• utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas, redes e embarcação motorizada;
• pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos;
• captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes apetrechos por pescador e observando os locais proibidos é permitida.
De acordo com a PMA, aquele que for flagrado em desconformidade com a legislação poderá responder criminalmente, conforme art. 34, da Lei 9.605/98, que determina detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além da responsabilização administrativa, que prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo da pescaria.
