Governo federal amplia insegurança e atrasa plantio da nova safra

A nota, assinada pelo presidente da Farsul, Gedeão Pereira, foi divulgada na manhã desta sexta-feira. A Federação declarou acompanhar com muita preocupação os processos que buscam soluções mínimas necessárias para a adequada manutenção das atividades do campo após as enchentes.

A Farsul pontua também que a Medida Provisória (MP) retarda a implantação de novas lavouras por limitar seus efeitos às cheias de abril e maio deste ano, desconsiderando que o endividamento dos produtores decorre de temporadas recentes frustradas por estiagens e por estabelecer na MP 1.247 regras que ainda necessitarão de complementação por outros instrumentos normativos, como decretos, resoluções e instruções normativas.

A Farsul destacou que, embora os decretos sejam necessários para entender a concretização de suas propostas, o texto publicado parece estar carregado de excessiva burocracia.

Isso inclui a necessidade de validação de laudos por conselhos que ainda nem existem, além da falta de equalização para as operações originalmente contratadas com recursos livres, uma realidade comum entre a maioria dos produtores.

Essa burocracia atrasa ainda mais o fim dos efeitos da calamidade vivida pelo campo, uma vez que a solução de pontos como esses depende não apenas de decretos futuros, mas possivelmente de novas medidas provisórias ou projetos de lei.
A entidade pede aos produtores e à sociedade que se mantenham atentos, atuantes e mobilizados em suas organizações, para que as reivindicações possam se concretizar. "Temos um Estado a reconstruir! Nossa história ensina que é fundamental encontrar rapidamente os pontos de equilíbrio e rumar ao futuro.

O setor rural gaúcho, que tanto serviço presta à sociedade brasileira e mundial, provendo alimentos, vestimentas e energia a milhões de pessoas, apela a todos pela imperativa necessidade de foco e celeridade na construção das soluções definitivas, que, ao final, serão de valia a toda a sociedade", finalizou a Farsul.

Em julho, a entidade entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, um modelo de MP com as soluções defendidas pela entidade, contemplando pleitos repassados ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em 7 de maio, incluindo a prorrogação das dívidas acumuladas após as extremidades climáticas dos últimos anos e a criação de uma linha de crédito com juros de 3% ao ano, 15 anos de prazo e dois anos de carência.