Agro
Marco Temporal: mais uma geração de agricultores sonha com o fim do pesadelo da demarcação de terras indígenas
O voto do ministro Fachin, o primeiro a ser concluído no STF, defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.
Enquanto indígenas permanecem acampados na Praça dos Três Poderes em Brasília, no Rio Grande do Sul, agricultores fizeram uma grande concentração no último dia 7 de Setembro em Erechim, na Praça da Bandeira. Não é a primeira e pela paciência do STF, não parece ser a última manifestação dos agricultores por uma definição do Marco Temporal.
O que é o Marco Temporal?
O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira. De um lado, a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem o marco. Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação.
A luta pela demarcação das terras indígenas é antiga e cada vez mais jovens agricultores sonham com o fim deste pesadelo de gerações. Na manifestação em Erechim, no Dia da Independência, essa luta que parece eterna, deixou marcada a presença de mais uma geração. Patrícia Ronsoni (foto), é estudante de Engenharia de Alimentos e diz que pretende dar continuidade na tradição familiar de produzir alimentos, que vem desde seus tártaros. O Irmão, César Ronsoni, que também estava presente e tem apenas um ano de diferença de Patrícia, formou-se recentemente Engenheiro Agrônomo e também pretende seguir no ramo.
Os irmãos auxiliam a família desde cedo, contam, e, acham muito importante na formação o auxílio nas tarefas. É marcante na família a preocupação relacionada aos processos de demarcação. Dizem que dormem sem saber se poderão seguir com seus sonhos, ou terão seus projetos tolhidos. A propriedade da família pode ser entregue aos indígenas por conta do entendimento de alguns dos ministros do STF, "Não será apenas uma perda financeira, será uma história de várias gerações na produção de alimentos. As terras da família que estão em disputa, foram compradas e registradas. Tudo dentro da legalidade.
“Esperamos que as leis sejam respeitadas, que o chamado Marco Temporal, prevaleça na votação que transcorre no STF, e que, o PL 490 seja aprovado rapidamente pelos Deputados Federais para que a gente possa voltar ter tranquilidade jurídica e trabalhar em paz”, diz Patrícia. O irmão César, fez até faculdade para gerir a propriedade com mais conhecimento. "É muito sofrimento, é uma injustiça muito grande o que estão fazendo com nós. Não tiramos terra de ninguém", afirma o engenheiro agrônomo. A família reside no interior do município de Erechim e são atingidos pelo processo de demarcação Mato Preto.