ACÚMULO DE BENEFÍCIOS
MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação
Nova portaria do MEC autoriza acúmulo com programas como o Pé-de-Meia Licenciaturas e bolsas oferecidas por instituições de ensino.
Os estudantes contemplados com a Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni) agora podem acumular o benefício com outros incentivos financeiro-educacionais oferecidos pelo governo federal, voltados à entrada, permanência e conclusão de cursos de licenciatura — como é o caso do programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
A nova norma também permite que a Bolsa Permanência do Prouni seja acumulada com outros auxílios ou bolsas acadêmicas concedidos pelas próprias instituições de ensino superior.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) é destinado a estudantes de graduação matriculados em instituições federais de ensino superior que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com atenção especial a indígenas e quilombolas. O objetivo do auxílio financeiro é apoiar a permanência desses alunos na universidade e contribuir para sua conclusão do curso, promovendo a redução das desigualdades sociais e étnico-raciais no país.
O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni que têm renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou seja, R$ 2.277, em 2025, per capita [por pessoa]. O valor pago pelo PBP Prouni é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.
O Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de cursos de licenciatura presenciais que conquistaram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O valor do incentivo financeiro mensal é de R$ 1.050, depositado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Do valor total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente e o restante (R$ 350) é depositado na modalidade poupança. O valor acumulado durante o curso de licenciatura poderá ser sacado somente após o formando ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
Já o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo - integrais e parciais de 50% - em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.