Ministério da Saúde pede isenção de imposto para importar seringas e agulhas

O Ministério da Saúde encaminhou nesta terça-feira um pedido de isenção de imposto para importação de seringas e agulhas e decidiu abrir um novo pregão para a compra dos produtos. O novo edital deve ser publicado em dez dias. O Ministério da Saúde quer comprar 330 milhões de agulhas e seringas para viabilizar o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Para não repetir o fracasso do pregão que ocorreu em dezembro, os técnicos vão alterar os valores oferecidos para a compra de agulhas e seringas. Com isso, os insumos devem sair mais caros para o governo. Fontes do Ministério da Saúde afirmam que o ministro Eduardo Pazuello teria cedido à pressão das empresas e corrigido a tabela de preços.

No primeiro pregão, o ministério ofereceu para o kit com agulha e seringa cerca de R$ 0,18 centavos a unidade. A ideia é que agora o valor suba para R$ 0,19 ou R$ 0,20.

A alegação das empresas é que boa parte da matéria-prima para produzir os insumos é comprada com base no preço do dólar, e, como a moeda americana está mais valorizada, tudo aumentou.

Para garantir o fornecimento antes mesmo da licitação, o ministério da saúde fez uma requisição administrativa dos estoques desses itens, como prevê a Constituição, e conseguiu que as três maiores fabricantes do país se comprometessem a fornecer cerca de 30 milhões de agulhas e seringas.

“Eu tenho certeza absoluta que esse pedido sendo prioritário, as empresas terão condições de atender o governo até a data a de 30 de janeiro”, afirma Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

Em outra frente, a pasta da Saúde enviou ao Ministério da Economia o pedido de concessão de isenção de impostos para a importação de agulhas e seringas. Segundo o documento, a ação faz parte das medidas necessárias para a vacinação contra o coronavírus.

“É muito importante que o governo federal desse uma sinalização com a alíquoto zero desse produto justamente para poder estimular que viesse para o Brasil esses insumos tão importantes para o combate ao coronavírus”, diz Pedro Teixeira de Siqueira neto, advogado tributarista.