Ministro do Supremo quer responsabilizar empresas por falas na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (22) acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários propagando discursos de ódio.

Ele participou, nesta segunda-feira, de um debate por videoconferência promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influência digital nas eleições de 2022.

Moraes palestrou na abertura do evento e alertou para as ameaças em redes sociais da internet, chamada por ele como “terra de ninguém”, por esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores. “Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ninguém? Porque é isso que está ocorrendo. Por que chegamos a este ponto? "

O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio.

“Uma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando há uma postagem de ódio, quando há uma postagem contra a democracia, se alguém aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São condutas agressivas e criminosas”, destacou.

Segundo Moraes, uma das soluções é a classificação dos grandes grupos de internet – incluindo Google e Facebook – como empresas de mídia, as equiparando, dessa forma, aos grupos tradicionais de informação, como jornais e emissoras de rádio e televisão.

Para o ministro do STF, as plataformas digitais, classificadas legalmente como empresas de tecnologia, vêm lavando as mãos sobre a “terra de ninguém” e liderando o mercado mundial de ganhos com publicidade.

Para ele, com objetivo de reequilibrar o binômio liberdade com responsabilidade, basta estipular que as empresas, como Google e as demais, sejam responsabilizadas como empresas de mídia. “Após a postagem, o ferimento à democracia, à honra, após os discursos de ódio, a responsabilidade civil e penal deve ser dura, rápida e concreta”, concluiu.