Moraes pede julgamento de Bolsonaro e aliados; julgamento pode ocorrer em setembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

O pedido foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, colegiado responsável por analisar a ação penal. O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.

As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões vão das 9h às 12h. E, nos dias 2, 9 e 12, também serão realizadas sessões das 14h às 19h.

Na última quarta-feira (13), encerrou-se o prazo processual de 15 dias para a entrega das alegações finais das defesas dos réus que compõem o chamado Núcleo 1 do suposto golpe, o que representa a última etapa antes da definição da data do julgamento.

Acusações

Os oito réus respondem a acusações graves, como:

- Organização criminosa armada

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

- Golpe de Estado

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça

- Deterioração de patrimônio tombado

Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Veja quem são os réus do Núcleo 1:

- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa

-Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022

- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Composição da Primeira Turma

Além de Moraes, que é o relator do caso, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caberá ao grupo julgar o caso com base nas provas reunidas ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Federal e homologadas pelo STF.

A ação penal é parte de um inquérito mais amplo que apura uma suposta articulação golpista de setores do governo anterior para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas. O julgamento representará um marco jurídico e político de grande repercussão nacional.

* Com informações da Agência Brasil