Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação entre Executivo e Congresso
Ministro do STF determina suspensão temporária de normas sobre o imposto e agenda audiência para 15 de julho.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos do Executivo e do Congresso Nacional relacionados ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão tem caráter liminar e aguarda análise do plenário da Corte.
Moraes também convocou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso, marcada para 15 de julho, com participação da PGR e da AGU. O objetivo é buscar entendimento diante do impasse entre os poderes sobre a política tributária.
A suspensão ocorre após uma série de embates entre Executivo e Legislativo envolvendo o aumento do IOF, inicialmente proposto por decreto do presidente Lula e posteriormente rejeitado pelo Congresso. A AGU entrou com ação no STF para validar os decretos, sob relatoria de Moraes.