Motorista escolar é condenado a 100 anos de prisão por estupro de vulneráveis no Norte do RS

Um motorista de ônibus escolar da Prefeitura de Erebango, no Norte do Rio Grande do Sul, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de prisão por estupro de vulneráveis. Entre as vítimas estão suas duas filhas, enteadas e alunas com deficiência intelectual. Os crimes ocorreram ao longo de mais de uma década, entre 2012 e 2024, enquanto ele atuava como servidor público e transportava as vítimas no ônibus escolar municipal.

A sentença foi proferida na última sexta-feira (30) pela juíza Daniela Conceição Zorzi, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, que considerou um extenso conjunto de provas. Entre elas, destacam-se depoimentos das vítimas e de familiares, relatórios psicológicos, laudos periciais, vídeos de monitoramento do ônibus escolar, além de relatos de testemunhas e policiais civis que participaram das investigações.

Além da pena de reclusão, o condenado também foi sentenciado à perda do cargo público e do poder familiar sobre uma das filhas. A juíza determinou ainda o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima, a título de reparação por danos morais. A prisão preventiva do réu foi mantida, e a sentença também ordenou que seu nome seja incluído no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, conforme prevê a legislação.

Na decisão, a magistrada destacou a gravidade dos crimes, cometidos com dolo, ou seja, de forma intencional, e ressaltou que o réu se aproveitou da relação de confiança, do vínculo familiar e da função pública para se aproximar das vítimas. A juíza ainda enfatizou a extrema vulnerabilidade das crianças, tanto pela idade quanto por condições cognitivas, e considerou os relatos das vítimas como coerentes e corroborados por provas técnicas. Cabe recurso da decisão.