MP que aumenta salários de servidores do Executivo em 9% é aprovada na Câmara

A medida provisória (MP) 1170/2023, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, reajusta em 9% os salários de servidores e empregados do Poder Executivo federal, incluindo aposentados, pensionistas e cargos especiais.

De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial vai beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.

O texto aprovado em plenário é oriundo da comissão mista responsável pela análise do assunto. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), não acatou as emendas propostas e aprovou o texto original enviado pelo governo em 8 de agosto.

De acordo com a MP, o auxílio-alimentação teve um aumento de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. O reajuste foi resultado de um acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas dos servidores, em uma mesa de negociação permanente que estava suspensa desde 2016.

Pressionados pelo prazo de validade da MP, os deputados analisaram a proposta, que corria o risco de vencer na sexta-feira. O aumento já estava sendo pago desde junho e espera-se que o Senado vote a medida até essa data para evitar que ela perca a validade.