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Rio Grande do Sul
SANTA MARIA | MP vai recorrer de decisão que estabeleceu julgamento da Kiss em duas datas
Órgão entende que a divisão do processo não atende o interesse da sociedade
Redação
por  Redação
15/10/2019 22:57 – atualizado há 2 meses
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O subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais Marcelo Dornelles afirmou nesta terça-feira que o Ministério Público irá recorrer da decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, de dividir o julgamento do caso da boate Kiss em duas datas. Em entrevista concedida ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, Dornelles explicou que esta medida não atende o interesse da sociedade. 

"Na verdade há duas situações que queremos avaliar e por isso vamos recorrer. Primeiro: ele (Ulysses Fonseca Louzada) separou os julgamentos, estipulando duas datas, numa delas com os donos da boate e em outra com os integrantes da banda. Nós entendemos que o julgamento tem que ser um só porque assim determina a legislação. A cisão dos processos só pode se dar pelos jurados, na hora do sorteio, e não de antemão. O interesse é para que tenhamos um julgamento só, até porque o somatório de eventos que aconteceram em Santa Maria envolvem todos os réus. A separação dos julgamentos não atende o interesse da sociedade", disse Dornelles.  

Dornelles argumentou ainda que o número de testemunhas do Ministério Público a serem ouvidas em plenário ao número de cinco. "Nós entendemos que este número pode ser maior pela proporção do fato e pela quantidade de vítimas. Estamos avaliando, mas em princípio vamos recorrer", reiterou. 

Questionado sobre um possível adiamento do período inicialmente marcado para o julgamento, Dornelles comentou que o recurso não é difícil de julgar e que haverá tempo hábil para uma decisão sobre o assunto. "Nós estamos avaliando é a correição parcial do procedimento do magistrado. A nossa avaliação é de que não vai interferir em nada no andamento do processo", salientou. 

Dornelles descartou a possibilidade de desaforamento do processo. "A única razão de existir o julgamento popular é para que sociedade julgue o fato ali. O único motivo de existir o tribunal do júri é para julgar no local do fato, até porque a comunidade daquele local sofreu as consequências do crime. Todas as pessoas conhecem as nuances do fato, mas isso não é argumento para tirar o processo de lá", ponderou. 

Colaborou: Correio do Povo

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