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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo solicitou nesta sexta-feira ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para reavaliarem o cronograma da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando os 26 estados e o Distrito Federal, e que as provas sejam somente aplicadas após o encerramento do ano letivo de 2020.
As provas do Enem ainda não têm uma data definida, mas estudantes optaram pelo mês de maio, conforme anunciou nessa quarta-feira o secretário-executivo Antônio Paulo Vogel. As novas datas foram escolhidas por 20% dos candidatos que participaram de uma enquete online realizada – o MEC deu três opções de datas (dezembro, janeiro ou maio de 2021).
O pedido do MPF incluí determinação para que a União apresente, em 30 dias, levantamento sobre a situação do ensino médio em todo o país. Os dados devem conter informações sobre períodos de suspensão de aulas, formas alternativas adotadas para manutenção do aprendizado e monitoramento da adesão e alcance desse público às ferramentas tecnológicas utilizadas.
O objetivo vai além do adiamento do Enem. O órgão argumenta que, sem um levantamento da situação dos alunos, não há como saber sequer a dimensão do problema a ser enfrentado.
“É uníssona a preocupação – de alunos, gestores e educadores – com o prejuízo causado aos estudantes do ensino médio da rede pública em razão das enormes desigualdades sociais – já existentes – que estão sendo acentuadas durante o período de suspensão das aulas presenciais”, afirmam os procuradores.
O MPF recomenda que o novo cronograma do Enem tenha como marco a reabertura de toda a rede pública nacional de ensino médio e inclua prazo para a recuperação do período de aprendizagem.
