Multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano

As multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano. De janeiro a setembro, as infrações por ultrapassar o limite máximo permitido na via em até 20% aumentaram 92,2% em relação ao mesmo período de 2020, passando de 6,1 milhões para 11,8 milhões. Os números são do Ministério da Infraestrutura e foram registrados nas rodovias federais pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país.

O ranking das infrações mais aplicadas teve poucas alterações em relação ao ano passado. A liderança continua com a de excesso de velocidade em até 20%, que é considerada infração média, com valor de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Em segundo lugar está a de velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, que aumentou mais ainda, 137,7%, com um total de 2,1 milhões de notificações.

Avançar o sinal vermelho do semáforo vem na sequência, com crescimento de 22%. Outra infração que dobrou é deixar de usar o cinto de segurança na hora de dirigir, com 1 milhão de autuações – foram 514 mil no ano passado –, um aumento de 107%. Dirigir veículo segurando telefone celular é a sétima multa mais registrada, com aumento de 17,7%, num total de 493.178 autuações.

Para Rosan Coimbra, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-SP, o crescimento de multas teve uma influência muito grande da pandemia do novo coronavírus. Além da retomada do movimento nas rodovias com o fim das restrições, houve um impacto do comportamento dos motoristas.

Houve uma mudança no psicológico das pessoas, como, por exemplo, maior número de agressões domésticas, maior consumo de álcool. Não poderia ser diferente nas ruas – as pessoas têm demonstrado maior agressividade no trânsito e pouca paciência na hora de dirigir. Logicamente, acabam se descuidando da segurança, e, com isso, dirigem em excesso de velocidade, deixam de utilizar o cinto de segurança, além de outras infrações.

Já as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, por serem mais recentes (começaram a vigorar em abril), ainda não teriam tido tempo para impactar o número de infrações. Além disso, mesmo com a pontuação de até 40 pontos para perder a CNH, o presidente da comissão de trânsito da OAB acredita que a legislação continua punindo de forma rigorosa.

“A pontuação diminui para 30 pontos, para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos, para aqueles com duas infrações gravíssimas. Portanto, continua punindo de forma rigorosa aqueles mesmos condutores que atingiam os 20 pontos no período de 12 meses”, explica.

Outro ponto que chama atenção é a infração por dirigir veículo sem CNH ou permissão para dirigir, que teve aumento de 136%. Nesse caso, o especialista analisa que pode ter ocorrido uma expectativa com as alterações do Código de Trânsito Brasileiro. “Muitas pessoas acabaram deixando de se habilitar, esperando que a situação fosse mais bem definida nessas alterações. E, com isso, acabaram transitando sem possuir a carteira ou permissão para dirigir”, afirma Coimbra.

Entre as infrações mais cometidas está conduzir veículo que não esteja registrado, cujo aumento foi de 78%. Alguns dos motivos podem ser o fechamento de órgãos responsáveis pela documentação, por causa da pandemia, e a dificuldade econômica pela qual grande parte das pessoas passou, com perda de emprego, por exemplo. Com isso, alguns motoristas transitaram sem que os documentos estivessem em ordem.

O especialista em educação e segurança de trânsito Eduardo Biavati afirma que é difícil analisar o dado de crescimento sem saber se houve investimento ou ampliação da rede de fiscalização eletrônica de velocidade.

“Pode ser o fato de que a fiscalização foi fortalecida e um número maior de flagrantes pôde ser registrado. O enigma fica em torno de saber se houve investimento e ampliação no número de radares em funcionamento. Acredito que não tenha sido isso, pela queda de inves