Na abertura do ano legislativo, Leite destaca importância do equilíbrio fiscal e reafirma compromissos

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira (20/2), da abertura do ano legislativo. A sessão especial marcou a apresentação da Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho, na Assembleia Legislativa do Estado. O documento faz um balanço das realizações do governo estadual em 2023 e das prioridades para 2024. Como primeiro governador reeleito da história do Estado, este é o sexto ano consecutivo em que Leite comparece à abertura dos trabalhos na Casa.

No Plenário 20 de Setembro, Leite discursou aos deputados. No pronunciamento, o governador abordou a conjuntura econômica do Estado e apontou a importância do equilíbrio fiscal. “O futuro do Rio Grande do Sul depende do equilíbrio das nossas contas. É com essa convicção reafirmada que iniciamos o sexto ano consecutivo de governo, algo inédito na democracia gaúcha”, destacou.

Leite falou sobre o impacto financeiro gerado pelas alterações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impostas em nível nacional e a necessidade de realizar uma revisão de benefícios fiscais no Estado. O governador frisou a relevância da manutenção de receitas para atender as demandas da população, garantindo a qualidade dos serviços públicos, e dos diálogos democráticos sobre o tema.

“Enquanto eu for governador, esta responsabilidade [com o futuro do Rio Grande do Sul] irá se sobrepor a qualquer tipo de ameaça de desgaste político e eleitoral. Não existe aspiração pessoal ou vaidade que esteja acima da responsabilidade, que é minha e da minha equipe de governo, com o futuro”, ressaltou Leite.

O governador elencou os avanços de 2023 em diversas áreas – como segurança, finanças, saúde, infraestrutura, inovação e cultura – e as metas prioritárias para 2024, como o projeto de reestruturação da Agência Gaúcha de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a qualificação do fornecimento de energia elétrica, a consolidação do plano de transformação da educação gaúcha, o desenvolvimento econômico (incluindo a implantação efetiva da Agência de Atração de Investimentos e Promoção Comercial), e a Renegociação do Regime de Recuperação Fiscal (RPF).

Lembrou, ainda, a tragédia que atingiu a região do Vale do Taquari em setembro do ano passado e outros eventos climáticos adversos que causaram diversos prejuízos ao Estado. Leite comentou as ações de resposta empreendidas pelo governo do Estado e agradeceu aos poderes Legislativo e Judiciário pelo apoio na mitigação dos danos.

“Me permito fazer uma referência especial a todas as vítimas desse episódio e dos demais que ocorreram ao longo de 2023. Os temporais deixaram mortos e devastaram vidas e sonhos. Nada que façamos vai curar a dor de quem perdeu entes queridos nas tragédias, mas é nossa obrigação, como representantes da sociedade, dar a resposta necessária para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas”, disse.

Por fim, Leite fez uma saudação ao presidente da Assembleia, Adolfo Brito, e terminou sua fala apostando no poder transformador do diálogo e da composição de forças. “A equação é clara: não há gestão pública eficiente sem gestão política igualmente eficiente. A boa política, alinhada à boa técnica, é um atalho para preservar conquistas e avançar em políticas públicas e iniciativas que melhorem, de fato, a vida das pessoas. Cada um de vocês é importante porque o futuro nos une e o equilíbrio nos faz mais fortes”, encerrou o governador.

A mensagem foi entregue em mãos por Leite ao presidente da Casa. Acompanharam o governador na abertura do ano legislativo o vice-governador Gabriel Souza, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e os secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Fazenda, Pricilla Santana; de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel; de Logística e Transportes, Juvir Costella; e de Comunicação, Tânia Moreira, além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes.

Mensagem 2024

A elaboração da Mensagem Anual do Executivo é coordenada pelo Departamento de Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Suplan/SPGG).

"O diálogo com o Parlamento é fundamental para levarmos mais qualidade de vida à sociedade, por isso apresentamos com transparência, na Mensagem, um panorama do contexto regional, nacional e internacional, e as iniciativas que pretendemos realizar", destacou Danielle.

As Mensagens constituem documentos históricos entregues pelos líderes do Executivo desde 1829.