Na véspera do feriado, governo corta seguro rural e aumenta tensão com o agro

Sem aviso prévio ao setor, o Ministério da Agricultura realizou nesta quarta-feira (18) um corte expressivo no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), congelando R$ 445 milhões dos R$ 1,060 bilhão aprovados para 2025. O valor corresponde a 42% do total destinado ao programa, considerado essencial para a política agrícola nacional por oferecer proteção financeira contra eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.

A decisão foi inserida no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) e confirmada por fontes da pasta, embora o ministério ainda não tenha feito um pronunciamento oficial. O bloqueio de R$ 354,6 milhões, somado a um contingenciamento de R$ 90,5 milhões, surpreendeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que afirmaram à CNN não terem sido previamente comunicados da medida.

Na lógica orçamentária, bloqueios como esse indicam cortes mais difíceis de reverter, por se tratarem de despesas que ultrapassam o teto de gastos. Já os contingenciamentos, embora negativos, podem ser revertidos caso o governo aumente a arrecadação e consiga atingir suas metas fiscais. No entanto, a sinalização negativa já impacta o setor agropecuário, que considera o seguro rural essencial para manter a estabilidade da produção frente aos riscos do clima.

A subvenção ao prêmio do seguro rural é um dos principais instrumentos de apoio aos produtores, pois cobre parte do custo da apólice contratada junto a seguradoras. Por conta das características da atividade agrícola, o valor dessas apólices costuma ser alto, e o subsídio do governo é visto como fundamental para garantir a adesão ao seguro e a proteção da renda do produtor rural.

O corte acirra ainda mais o clima de insatisfação do agronegócio com o governo federal. Além do congelamento no PSR, o setor já vinha se manifestando contra a proposta de taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que deixarão de ter isenção de Imposto de Renda e passarão a ser tributadas em 5%. A medida afeta diretamente uma das principais fontes de financiamento do campo.

Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado ao governo a ampliação do orçamento do PSR para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra, que será anunciado entre o final de junho e início de julho. O corte agora anunciado vai na direção oposta, gerando incerteza sobre o futuro das políticas de apoio ao setor.

O momento da decisão também gerou críticas. Integrantes da FPA consideram que a medida foi tomada estrategicamente na véspera de um feriado prolongado, quando há menor atenção da mídia e dos parlamentares, dificultando a mobilização contra o corte. A medida, portanto, acentuou o sentimento de distanciamento entre o governo e o setor agropecuário.

Analistas alertam que a redução abrupta do subsídio pode afetar diretamente a cobertura de áreas agrícolas no próximo ciclo produtivo, com reflexos na produção, na renda dos produtores e até na inflação de alimentos. Para muitos, a falta de diálogo agrava a percepção de instabilidade nas políticas agrícolas.

Diante do cenário, cresce a pressão sobre o Ministério da Agricultura para que reavalie o congelamento e busque alternativas que garantam a segurança financeira dos produtores. A expectativa agora recai sobre o conteúdo do Plano Safra 2025/2026, que poderá indicar se o governo pretende manter ou reduzir o apoio ao campo em meio a um ambiente de incertezas climáticas e fiscais.