Novembro terá mais dois feriados

O penúltimo mês do ano terá ainda dois feriados nacionais. Depois do feriado de 2 de novembro, no sábado, Dia de Finados, vem aí 15 de novembro, Proclamação da República, que cai na sexta-feira, e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que será em uma quarta-feira.

A novidade deste ano é que o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente.

Direitos trabalhistas em dia de feriado

De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro. 

Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/11/03/...