Operação Resgate VI resgata 15 trabalhadores no Rio Grande do Sul

Quinze trabalhadores foram resgatados no Rio Grande do Sul durante a Operação Resgate VI, realizada entre o fim de julho e agosto em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No Estado, quatro equipes realizaram fiscalizações em 17 municípios, incluindo Alecrim, Alegrete, Ijuí, Lajeado, Palmeira das Missões, Roca Sales, Sant'Ana do Livramento, Taquari e Três Passos. As ações se concentraram principalmente em atividades rurais, especialmente na criação de animais, além de plantações de melancia e fumo.

Também foram fiscalizados estabelecimentos como carvoaria, restaurantes, casas noturnas, canteiros de obras públicas, pedreiras e empresas de montagem de embalagens.

Santana do Livramento

Dois trabalhadores, um brasileiro e um uruguaio, foram resgatados de uma propriedade rural de criação de gado em Santana do Livramento. Eles viviam em um galpão de madeira com condições precárias de segurança e higiene, com infiltrações, umidade e telhado sem proteção adequada contra a chuva.

A fiscalização também constatou dificuldades de acesso à propriedade devido a alagamentos. Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados às suas residências e tiveram garantido o pagamento dos direitos rescisórios.

Três Passos

Um casal foi resgatado, em 4 de agosto, de uma propriedade rural no interior de Três Passos, onde vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão. Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de moradia e sem receber salários havia mais de dez anos.

A ação identificou ainda ausência de registro em carteira, férias, FGTS e contribuições previdenciárias. Após o resgate, o casal recebeu apoio do Ministério Público do Trabalho e da rede municipal de assistência social, com encaminhamento para acolhimento, acompanhamento psicossocial e atendimento aos filhos, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

Lajeado

Três trabalhadores argentinos foram resgatados, em 6 de agosto, de condições análogas à escravidão em um restaurante de Lajeado. Eles enfrentavam jornadas excessivas, falta de descanso regular, salários inferiores aos prometidos e condições inadequadas de moradia.

Uma das residências fornecidas pelo empregador apresentava problemas de conservação e ainda possuía câmeras de vigilância instaladas dentro do alojamento, inclusive em áreas utilizadas durante os períodos de descanso.

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para um hotel, com despesas pagas pelo empregador. Em audiência, o responsável pelo estabelecimento se comprometeu a quitar as verbas rescisórias devidas, parte delas paga imediatamente e o restante nos dias seguintes.

Ijuí e Planalto

Uma última ação fiscal, iniciada em 20 de agosto nos municípios de Ijuí e Planalto, reuniu MPT, MTE e a Polícia Civil. A operação resultou no resgate de oito trabalhadoras submetidas à exploração sexual em um caso que ainda está sob investigação e corre em sigilo.

Em todo o Brasil, a operação resultou no resgate de 479 trabalhadores em 231 ações fiscais. O meio rural concentrou 57,5% das fiscalizações e contabilizou 292 resgates, enquanto as atividades urbanas responderam por 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados.

Fotos: Divulgação