PETIÇÃO
Oposição apresenta pedido de impeachment contra Moraes a Rodrigo Pacheco
Ao todo, 156 deputados apoiam o documento, assinado ainda pelo jurista Sebastião Coelho.
O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado nesta segunda-feira (9) no Senado por deputados, detalha uma série de justificativas acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a instauração de ofício do inquérito das fake news. Além do bloqueio da plataforma X no Brasil, o documento também acusa o ministro de uso irregular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins de perseguição política.
A petição elaborada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e entregue ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abrange 14 tópicos que fundamentam a eventual abertura de um inédito processo de afastamento de ministro do STF. Em todas as argumentações, o foco recai sobre supostas arbitrariedades que violariam direitos fundamentais garantidos pela Constituição e leis ordinárias.
Ao receber o grupo, Pacheco defendeu que analisará o pedido de forma isenta, técnica e considerando critérios políticos, mas destacou que a posição do Senado em casos como esse é "muito difícil".