Economia

Orçamento dos municípios gaúchos sofre prejuízo com veto ao aumento de verbas para a merenda escolar

Preço para a compra de alimentos de cada estudante do RS é em torno de R$ 4,50, enquanto o repasse oscila entre R$ 0,36 e R$ 0,53.

Por Jornal do Comércio Publicado em 14/08/2022 19:07 - Atualizado em 31/07/2024 09:20

Sem reajuste desde 2017, o aumento no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios para a alimentação escolar foi vetado, na quarta-feira (10), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A atualização com base na inflação foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, até ser excluída do texto pelo chefe do executivo. A publicação assinada pelo jornalista Bolivar Azevedo Cavalar é do Jornal do Comércio do RS.

A manutenção do valor influencia negativamente no orçamento dos municípios, conforme avalia o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. "Temos valores extremamente defasados, que estão bem abaixo do que deveriam estar em relação aos custos da merenda escolar, e hoje os municípios acabam tendo que colocar muito mais recursos próprios", afirma o prefeito.

Foto: Eduardo Aigner/MDA - Agência Senado

O valor repassado pelo governo federal é, atualmente, de R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e médio, e R$ 0,53 por aluno da pré-escola. Segundo Salerno, o custo para cada estudante no Rio Grande do Sul é, hoje, em torno de R$ 4,50.

O texto vetado por Bolsonaro previa o reajuste, com base na inflação, do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o presidente, a anulação ocorreu porque o reajuste "contraria o interesse público" pois causaria "um aumento na rigidez orçamentária". Em 2022, o orçamento foi reduzido para R$ 3,96 bilhões, ante R$ 4,06 bilhões no ano passado.

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