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Sem reajuste desde 2017, o aumento no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios para a alimentação escolar foi vetado, na quarta-feira (10), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A atualização com base na inflação foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, até ser excluída do texto pelo chefe do executivo. A publicação assinada pelo jornalista Bolivar Azevedo Cavalar é do Jornal do Comércio do RS.
A manutenção do valor influencia negativamente no orçamento dos municípios, conforme avalia o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. "Temos valores extremamente defasados, que estão bem abaixo do que deveriam estar em relação aos custos da merenda escolar, e hoje os municípios acabam tendo que colocar muito mais recursos próprios", afirma o prefeito.
O valor repassado pelo governo federal é, atualmente, de R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e médio, e R$ 0,53 por aluno da pré-escola. Segundo Salerno, o custo para cada estudante no Rio Grande do Sul é, hoje, em torno de R$ 4,50.
O texto vetado por Bolsonaro previa o reajuste, com base na inflação, do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o presidente, a anulação ocorreu porque o reajuste "contraria o interesse público" pois causaria "um aumento na rigidez orçamentária". Em 2022, o orçamento foi reduzido para R$ 3,96 bilhões, ante R$ 4,06 bilhões no ano passado.
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