Os riscos à democracia são reais

Quando a liberdade de expressão não é plena é porque a democracia está sendo ameaçada. E isso está acontecendo hoje no Brasil já que o medo e o receio do que pode ser dito predomina nos espaços de diálogo. A constatação foi unanimidade entre os três painelistas da reunião-almoço Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, 13, que teve como tema os “Riscos à Democracia”.

Foram palestrantes, o ex-presidente da OAB do Brasil, Cláudio Lamachia, o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas José Fernando Gonzalez e o advogado, professor e apresentador do Magna Carta na plataforma Brasil Paralelo Ricardo Gomes.

No evento coordenado pelo presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, todos concordaram que o risco à democracia ocorre quando um dos poderes se coloca acima da Constituição, que é o maior depositário da democracia. Rodrigo Sousa Costa disse que o ambiente no país não é mais livre para o debate e que o medo permeia a sociedade. Acrescentou que a esquerda e a direita ideológicas estão reféns de oportunistas que se aproveitam da divisão.

“A democracia é para todos ou não é para ninguém”, afirmou Cláudio Lamachia ao acrescentar que “não podemos dizer que vivemos tempos normais quando as pessoas têm medo de se expressar”. Na avaliação do ex-presidente da OAB nacional, os ataques de 8 de janeiro de 2023 contribuíram para acirrar a divisão política existente no país. Ele acredita que existem distorções que precisam ser corrigidas e que o foro privilegiado é uma delas. “É necessário que haja uma redução drástica do foro privilegiado pois todos são iguais perante a lei e o foro é para proteger as funções e não as pessoas”. O dirigente finalizou sua manifestação dizendo que “precisamos de leis que governem os homens e não de homens que governem as leis”.

Para Ricardo Gomes o maior erro que está sendo cometido no país é o tratamento desigual em decorrência do espectro político. ‘A lei deveria ser igual para todos, mas não tem sido assim no Brasil. O que se vê é que existem dois pesos e duas medidas dependendo que quem está sendo avaliado”. Ainda em sua manifestação, o advogado lembrou a frase célebre de autoria incerta, às vezes atribuída a Getúlio Vargas, que diz “aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei”.

O professor José Fernando Gonzalez avaliou que o maior problema do país é a ausência de regras claras. “Até os professores perderam a espontaneidade na sala de aula, não temos certeza do que podemos falar, sentimos a censura pairando no ar”. O constitucionalista diz ainda que a democracia é um valor para ser sentido e que vivemos num país que não sabemos para onde vamos. Atribuiu ao Congresso Nacional grande parte do que está acontecendo “muitas normas estão sendo descumpridas pelo próprio Congresso que se apequenou enquanto o judiciário está absolutamente empoderado ”, acrescentou.