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O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (11) em Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho. Conforme denúncia do MP (Ministério Público), no dia 14 de outubro de 2022, a criança, que tinha 2 anos, foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e acabou morrendo durante o atendimento médico.
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e Joice Chagas Machado, de 28 anos, responde em liberdade. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – e tortura na modalidade castigo. A mulher será julgada pelo delito de tortura por omissão, já que, conforme o MP, teria conhecimento dos atos que eram praticados pelo seu companheiro e não exerceu o dever de proteção.
Além do interrogatório dos réus, serão ouvidas cinco testemunhas. A previsão é de que o júri dure um dia. O promotor de Justiça André Tarouco, que, na semana passada atuou no júri do caso Miguel – menino morto pela mãe e pela companheira dela em Imbé –, também fará a acusação em plenário sobre a morte do menino Anthony.
“Haverá mais um julgamento de um crime bárbaro contra uma criança, uma criança de 2 anos que foi morta pelo padrasto. Mediante diversos golpes traumáticos, o acusado causou diversos traumatismos que acarretaram a morte do menino. Mais um caso que choca e que deve ser devidamente repreendido pela sociedade”, destacou.
O crime
Segundo a denúncia do MP, o pai e a mãe biológicos do menino terminaram seu relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial, e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre os fatos durante a investigação. Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego, e ele, ao contrário, alegou que o enteado estava passando mal.
Segundo o MP, no Conselho Tutelar de Cidreira não havia registro anterior de denúncia de agressão contra a criança, que apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia do MP, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo agressões havia algum tempo.
