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Parlamentares formam Comissão Especial de Revisão e Atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica
Na última quinta-feira (10), o grupo se reuniu para iniciar os trabalhos – a comissão tem prazo de 90 dias para desenvolver suas atividades, podendo, se necessário, ser prorrogada em mais 90.
Nesta semana, o Poder Legislativo de Erechim definiu a composição da Comissão Especial de Revisão e Atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica. O presidente escolhido foi o vereador Rafael Ayub (MDB), com os vereadores Anax Pezzin (Republicanos) como vice-presidente e Wallace Soares (PSDB) como secretário. Na última quinta-feira (10), o grupo se reuniu para iniciar os trabalhos – a comissão tem prazo de 90 dias para desenvolver suas atividades, podendo, se necessário, ser prorrogada em mais 90.
De acordo com Ayub, serão tratados três itens pelos vereadores. Inicialmente, uma alteração na Lei Orgânica referente ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Posteriormente, serão analisadas propostas de mudança no horário das sessões ordinárias e redução do período de recesso parlamentar.
“O Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município precisam estar em sintonia, não só entre si, mas com os interesses da comunidade erechinense”, ressalta o presidente. Caso recebam parecer favorável na comissão, as propostas irão para votação no plenário da Câmara.
Os demais integrantes da comissão são os vereadores Ale Dal Zotto (PSB), Anacleto Zanella (PT), André Jucoski (PDT), Claudemir de Araújo (PTB), Renan Soccol (Progressistas) e Sandra Picoli (PCdoB).