Pela primeira vez, RS tem o menor índice de pessoas em extrema pobreza do Brasil

Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul alcançou a menor taxa de extrema pobreza entre os estados brasileiros. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais – relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na quarta-feira (4/12) –, em 2023, apenas 1,3% da população gaúcha vivia com rendimento mensal per capita de R$ 209, o que representa uma queda de 48% na comparação com o índice de 2019. No Brasil, o indicador dessa faixa de renda caiu 39,7% no mesmo período.

O resultado positivo indica que os programas sociais do governo do Estado para apoio às famílias que mais precisam estão produzindo frutos. Desde 2019, as famílias gaúchas foram beneficiadas com 32 ações e programas focados no desenvolvimento social.

O Devolve ICMS, com pagamentos trimestrais, foi responsável por R$ 271,1 milhões, beneficiando pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo nacional.

Outra iniciativa de destaque é o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar no Ensino Médio por meio de bolsa mensal e bônus por aprovação no ano letivo. O programa Volta por Cima, criado para atender vítimas de desastres meteorológicos no Estado, distribuiu R$ 37,5 milhões em auxílio para as famílias afetadas.

As políticas públicas estaduais também contemplam iniciativas habitacionais. Em 2023 e 2024, foram regularizadas moradias de 830 famílias, além de 3.200 lotes em 114 assentamentos e 1.100 lotes para reassentamentos. O programa Porta de Entrada, lançado no âmbito do Plano Rio Grande em outubro, oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada na aquisição da casa própria, destinado a famílias com renda de até cinco salários-mínimos.

Para o governador Eduardo Leite, “o apoio às famílias que mais precisam tem sido possível porque o governo fez as reformas e o ajuste fiscal necessários. Hoje, muitas das iniciativas que implementamos servem de modelo para todo o Brasil”.

Programas e ações do governo do Estado para o desenvolvimento social:

A Casa é Sua – Calamidade (2 fases)
A Casa É Sua - Município
Aluguel Social e Estadia Solidária
Assentamento Legal
Auxílio Abrigamento
Campanha Pix SOS Rio Grande do Sul
Carteira Habitacional
Casas temporárias para atingidos pelas enchentes
Complementação Financeira ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades/Rural
Cuidar Tchê 60+
Devolve ICMS
Devolve ICMS - Linha Branca
Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
Distribuição de Kits de Eletrodomésticos
Doação de Kits de Eletrodomésticos para Abrigos
Empreender Social RS
Expo Favela
Mãe Gaúcha
Mais Água
Moradias Temporárias
Nenhuma Casa sem Banheiro
Partiu Futuro – Eixo 1 Estágios
Porta de Entrada
Pró-Social
Regularização Fundiária (Regulariza RS e Regulariza Tchê)
Repasse de Recursos para Entidades por meio do Nota Fiscal Gaúcha
Residencial 60+
RS Seguro COMunidade
Taça das Favelas
Todo Jovem na Escola
Universitário do Amanhã
Volta por Cima