PF deflagra operação contra fraudes no IBAMA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Celeno, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável pelo desvio de animais do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA e pela inserção de informações falsas em sistemas de controle do Instituto.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre/RS e Arroio do Meio/RS, além de dois mandados de afastamento de cargo público, expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal. Participaram das buscas agentes do IBAMA e SEMA do Rio Grande do Sul.

As investigações apontam que dois servidores do IBAMA, em parceria com um particular, ofereciam animais desviados do CETAS para interessados em se tornar criadores comerciais, sob a alegação de se tratar de reabilitação. O esquema envolvia desvio de animais para fins ilícitos, fraudes em sistemas de controle de criadores comerciais, incluindo a emissão irregular de autorizações e alterações fraudulentas no plantel dos criadouros. Em troca, os envolvidos recebiam pagamento. Para dar suporte à fraude, dados falsos eram inseridos no sistema SISFAUNA, permitindo a homologação dos empreendimentos sem vistoria ou análise documental.

Desde a Lei Complementar 140/2011, a autorização para empreendimentos de fauna silvestre passou aos Estados. No Rio Grande do Sul, a competência é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Os crimes apurados pela Polícia Federal nesta etapa da investigação correspondem a associação criminosa, peculato e inserção de dados falsos em sistemas, entre outros crimes que os envolvidos poderão ser enquadrados.