PIS/Pasep: Abono tem novo calendário; veja o que muda a partir de agora

O governo apresentou ao Conselho de Desenvolvimento do Fundo do Amparo ao Trabalhador (Codefat) o novo calendário de pagamento do PIS/Pasep 2022, seguindo ano-base de 2020. Segundo o calendário, o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) começará a ser pago no próximo dia 8 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro, e segue até o dia 31 de março, para os trabalhadores nascidos em dezembro.

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pagará o abono entre os dias 15 de fevereiro e 24 de março, de acordo com o número de inscrição. O prazo final para o saque é no dia 29 de dezembro de 2022 para todos os beneficiários.

O abono pago neste primeiro semestre é referente ao ano de 2020, cujo pagamento foi adiado para este ano, segundo informações do jornal Folha de SP. A mudança no sistema ocorreu no dia 23 de março de 2021, quando a resolução 896 do Codefat estabeleceu que ele será depositado de acordo com calendário aprovado em reunião no mês de janeiro.

O Ministério do Trabalho e Previdência ainda não confirmou o calendário de pagamento.

Confira o calendário do PIS:

Janeiro- 08/02/2022

Fevereiro- 10/02/2022

Março- 15/02/2022

Abril- 17/02/2022

Maio- 22/02/2022

Junho- 24/02/2022

Julho- 15/03/2022

Agosto- 17/03/2022

Setembro- 22/03/2022

Outubro- 24/03/2022

Novembro- 29/03/2022

Dezembro- 31/03/2022

Confira o Calendário do Pasep

Final da inscrição        Saque liberado dia

0                                                15/02/2022

1                                                15/02/2022

2                                                17/02/2022

3                                                17/02/2022

4                                                22/02/2022

5                                                24/02/2022

6                                                15/03/2022

7                                                17/03/2022

8                                               22/03/2022

9                                              24/03/2022

O governo aponta que 23,08 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, num montante total de R$ 21,046 bilhões.

O representante da Força Sindical no Conselho, Sergio Luiz Leite, declarou ao jornal que o calendário será submetido à votação dos membros do Codefat até a próxima sexta (7), mas que ele atende a reivindicação feita pelas centrais de concentrar os pagamentos nesse primeiro semestre.

Abono de 2021 vai ficar para 2023

O Ministério do Trabalho da Previdência confirmou que o pagamento do ano base de 2021, que deveria ser pago nesta ano, vai ficar para 2023.

“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”, apontou o órgão ao G1.

Quem pode receber

Pode receber quem exerceu qualquer atividade remunerada neste ano por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200).

Ainda é necessário estar inscrito no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).