Polícia Federal combate fraude em financiamentos para instalação de painéis de energia solar no RS

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Fóton para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima no Rio Grande do Sul. Financiado pelo BNDES e Badesul, o dinheiro deveria ser destinado exclusivamente para obras e instalações de energia solar.

Durante a ação, os policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos e executaram o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões, com a finalidade de promover o ressarcimento do governo federal pelos prejuízos causados. A operação ocorreu em Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, Santa Rosa e Três de Maio. Ninguém foi preso.

Segundo a investigação, iniciada em 2023, os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. Essa prática caracteriza, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.

Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados.

A apuração, até o momento, indica o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, porém, estima-se que o valor possa chegar a 60 milhões.

Os delitos apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Fundo

O Fundo Clima é um instrumento da Política Nacional Sobre Mudança do Clima. Ele tem como finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.