Rio Grande do Sul
PopRua RS repassará R$ 1,2 milhão para seis novos municípios
Passo Fundo é um dos seis municípios que receberão o programa.
Os municípios de Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria e Viamão em breve receberão o PopRua RS, programa realizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O recurso, no valor de R$ 1,2 milhão, é proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp) e será repassado diretamente às prefeituras.
Desde dezembro do ano passado, o PopRua RS distribuiu 127.084 mil refeições e lanches à população em situação de rua de Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande. O programa realiza acolhimento institucional que consistem na entrega de quentinhas, equipamentos de proteção individual (EPIs), disponibilização de espaço para higienização e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento, informação sobre trabalho e emprego e direitos humanos.
Até junho, houve cerca de 40 mil acessos, encaminhamentos para rede socioassistencial (842), pernoite/alojamento (mais de 7 mil) e mercado de trabalho (232) e distribuição de 15.801 kits de higiene, 74.564 EPIs e 1.153 cobertores.
Os novos municípios que receberão os recursos têm unidades de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média ou Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o público da população em situação de rua – adultos e famílias registradas no CadSUAS. Os recursos repassados aos municípios serão proporcionais à quantidade de indivíduos e famílias em situação de ruas cadastradas no CadÚnico.
A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual. Os recursos anteriores, no valor de R$ 4,5 milhões, também são provenientes do Feaisp.