Portugal inicia notificação de mais de 5 mil brasileiros para deixar o país

As autoridades de Portugal devem começar, nos próximos dias, a notificar 5.386 brasileiros que tiveram seus pedidos de residência negados, obrigando-os a deixar o país. A medida faz parte de uma operação mais ampla, que envolve quase 34 mil estrangeiros na mesma situação, segundo informou o governo português nesta segunda-feira (2). A revisão dos processos foi conduzida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

De acordo com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, o número de indeferimentos praticamente dobrou em pouco mais de um mês, passando de 18 mil para quase 34 mil. O governo português intensificou a emissão das notificações, com cerca de dois mil estrangeiros sendo comunicados diariamente sobre a obrigação de deixar o território.

Os brasileiros são o segundo grupo mais numeroso entre os afetados pela medida, atrás apenas dos indianos, que somam 13.466 pessoas. Também foram notificados cidadãos de Bangladesh, Nepal, Paquistão, Argélia, Marrocos, Colômbia, Venezuela e Argentina. A legislação portuguesa prevê, inicialmente, a saída voluntária, mas, em caso de descumprimento, o processo pode evoluir para uma remoção forçada.

Dados oficiais mostram que, dos 440 mil processos analisados pela AIMA, 184.059 já tiveram decisão final, com uma taxa de indeferimento de 18,5%. Ao todo, 150.076 pedidos foram aprovados, enquanto 33.983 foram rejeitados. Segundo o governo, o endurecimento das regras faz parte de um esforço para reforçar o controle migratório e combater a permanência irregular de estrangeiros no país.

As notificações contam com o apoio das forças de segurança portuguesas, que podem ser acionadas caso haja resistência ao cumprimento da medida. O governo reiterou que o processo segue a legislação vigente e busca assegurar o respeito às normas migratórias e à ordem pública.

A expectativa do ministro da Presidência de Portugal é que o número de notificações aumente ainda mais. Isso porque o país acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência que aguardam análise.