Prazo para regularizar pendências no título de eleitor termina dia 04 de maio

Os eleitores que desejam votar nas eleições gerais deste ano têm até o dia 4 de maio, próxima quarta-feira para regularizar a sua situação eleitoral. O prazo serve para quem deseja solicitar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou quitar dívidas com a Justiça Eleitoral. A data é estipulada pela Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Assim como a situação eleitoral, que pode ser consultada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as pendências podem ser resolvidas pela internet. Através da plataforma JE Digital, da Justiça Eleitoral, é possível emitir o título de eleitor, a primeira ou a segunda via, atualizar o endereço e solicitar a regularização do título, caso haja algum débito pendente relacionado ao documento.

Caso o eleitor precise de um atendimento personalizado, no entanto, é possível se direcionar à Central de Atendimento ao Eleitor, mediante agendamento prévio via internet (no portal do JE Digital) ou pelo telefone 148. Os atendimentos em Porto Alegre estão sendo feitos no novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, na Siqueira Campos, 805, no Centro Histórico. Nos demais municípios, os eleitores também podem ligar para o número 148 para serem direcionados ao cartório eleitoral mais próximo.

Este ano, em função da pandemia de Covid-19, os processos revisionais foram suspensos e não será cobrada multa dos eleitores que não votaram – e não justificaram a ausência – nas eleições de 2020, quando prefeitos e vereadores de todo o país foram eleitos. Além disso, neste ano ainda não será obrigatório o cadastramento da biometria, suspenso temporariamente.

A eleição

Este ano, os eleitores vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores, governadores e do presidente da República. O primeiro turno de votação ocorre em 2 de outubro, primeiro domingo do mês; o segundo turno, se houver, no dia 30. Nessas eleições, o eleitor poderá votar utilizando a versão virtual do título, obtida pelo aplicativo para celular e-Título.