MARCELINO RAMOS

Prefeitos e vereadores discutem soluções para a Ponte Rodoferroviária no TRF4

Os municípios de Marcelino Ramos, no RS e Alto Bela Vista em SC, querem que a Justiça reconheça um termo de cooperação para que os dois municípios assumam de forma legal a manutenção da ponte.

Por Assessoria Publicado em 15/10/2024 17:11 - Atualizado em 15/10/2024 17:21

O prefeito de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni, acompanhado pelo presidente da Associação Comercial, vereadores e com a presença online do prefeito de Alto Bela Vista, Elton Mattes, esteve reunido em audiência nesta terça-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tratar do complexo caso envolvendo a Ponte Rodoferroviária de Marcelino Ramos. A audiência contou ainda com a presença dos departamentos jurídicos dos dois municípios e foi mais um passo na busca de uma solução definitiva para os problemas de conservação e manutenção da ponte.

Nos últimos anos, usuários da ponte vêm relatando frequentes problemas, especialmente no assoalho, que apresenta sinais de desgaste. No entanto, os municípios de Marcelino Ramos e Alto Bela Vista enfrentam entraves legais para intervir diretamente na estrutura, uma vez que a responsabilidade pela manutenção da ponte é da União.

Ao longo dos últimos anos, diversas reuniões foram realizadas com órgãos federais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a concessionária Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sem que uma solução concreta fosse alcançada. Desta vez, a audiência no TRF4 teve como objetivo alinhar pontos controversos e avançar na formalização de um termo de cooperação entre as partes.

O termo prevê um prazo rápido para que as partes envolvidas possam encaminhar a celebração de um Termo de Uso Compartilhado da Ponte. A minuta final do acordo será apresentada às câmaras de vereadores dos dois municípios, e, após a aprovação legislativa, será celebrado o convênio entre as partes.

“O trabalho é longo, mas não vamos descansar até ver este problema resolvido”, afirmou o prefeito Mafissoni, destacando o comprometimento das administrações municipais em buscar uma solução que garanta a segurança e o bem-estar de todos que utilizam a ponte.

A expectativa é que, com o avanço nas negociações e a formalização do termo, as intervenções necessárias na ponte possam ser realizadas em breve, beneficiando tanto a população local quanto os turistas que visitam a região.