Prefeitura assina convênio com a FEPAM para ampliação do licenciamento ambiental no município

Para dar agilidade aos empreendimentos, a Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente, assinou nesta segunda-feira (03/01) convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para ampliação do licenciamento ambiental no município.

Estiveram presentes à solenidade que aconteceu no Salão Branco do Estádio Colosso da Lagoa, o prefeito e vice de Erechim, Paulo Polis e Flávio Tirello, o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Dal Zotto, a presidente da FEPAM, Marjorie Kauffmann, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, o deputado estadual, Gilberto Capoani, demais autoridades, vereadores, secretários de Governo e imprensa.

Conforme explica o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, atualmente a tabela de atividades licenciáveis do município de Erechim se refere ao que a Resolução Consema 372/2018, que delega a todos municípios e ao Convênio de Delegação de Competências celebrado entre o município e a FEPAM, que compreende o Licenciamento Ambiental para viabilidade, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais e que podem representar riscos de poluição ou degradação ambiental.

Atualmente, são 776 Licenças de Operação (validade de quatro anos); 87 Licenças de Instalação e 50 Licenças Prévias em vigor no município.

Só no ano de 2021, estima-se que a Diretoria de Licenciamento Ambiental da pasta de Meio Ambiente já emitiu em média 270 licenças e mais de 900 documentos que envolvem Alvarás de Supressão, ofícios, Autorizações Ambientais, certidões e declarações.

“A Secretaria de Meio Ambiente tem abrangência de cerca de 70% das atividades licenciadas dentro do município, e a estimativa, com um novo convenio, é chegar a 90% de serviços oferecidos, para que os munícipes não precisem buscar o órgão Estadual”, frisa Cristiano Moreira.

O prefeito Paulo Polis destaca que isso deve gerar proximidade de contato, menos tempo de espera e menos gastos nas solicitações. “Nosso intuito é agilizar estes processos, de forma responsável, legal e eficaz e estamos bastante otimistas com esse novo convênio”, finaliza o chefe do Executivo.