Prefeitura de Erechim esclarece sobre fiscalização e decisão que suspende cogestão no RS

Estiveram reunidos na manhã de sábado (20) no Salão Nobre da Prefeitura, o prefeito de Erechim, Paulo Polis, o vice-prefeito, Flávio Tirello e demais membros de diversas secretarias do governo municipal, além da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, para debater sobre o mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado, bem como sobre a decisão judicial que altera a vigência do plano de cogestão para os municípios.

Ficou acertado que, em virtude da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde o juiz Eugênio Couto Terra suspendeu por liminar o retorno da cogestão e flexibilizações da bandeira preta no RS, a Prefeitura de Erechim irá respeitar o que foi determinado, porém, igualmente estará atendendo as orientações do Governo do Estado em manter a fiscalização, através de uma força tarefa, coordenada pela Vigilância em Saúde, com o apoio de todos os fiscais das demais secretarias de governo, pois a Prefeitura acredita que a cogestão será retomada em breve.

No despacho, assinado na sexta-feira (19) o juiz pede para que o Estado apresente justificativas para as flexibilizações e também intima a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para mostrar informações preliminares em até 72 horas.

“O município de Erechim irá acatar as determinações da justiça, porém segue estudando medidas cabíveis, conforme o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Vamos seguir cuidando da saúde e tendo como prioridade a vida das pessoas, mas não podemos deixar de dar a nossa devida atenção ao setor produtivo e econômico que sofre com a suspensão das suas atividades”, declara o prefeito, Paulo Polis.