Prefeitura de Erechim promove capacitação para servidores sobre a Lei nº 13.019/2014

A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Administração, promoveu para os servidores do Poder Público, nos dias 28 e 29 de abril, no Anfiteatro da URI curso de capacitação sobre a Lei nº 13.019/2014. Estiveram apresenta, prestigiando a atividade da secretária de Administração, Aline da Costa e o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini.

A capacitação foi ministrada pela DPM Educação, pela professora e advogada Especialista em Direito Público, Sandra Schimitt. O curso foi destinado aos membros da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcerias, aos gestores, aos membros das Comissões de Monitoramento e Avaliação, aos técnicos responsáveis pela análise das Prestações de Contas, em suma, para todos os servidores que atuam nos processos de parcerias, desde os procedimentos iniciais para a sua abertura até a prestação de contas, porquanto é importante que todas as instâncias envolvidas estejam capacitadas para atuar nas parcerias celebradas entre o Município de Erechim e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

“ Trata-se de uma abordagem abrangente, que permite compreender a Lei nº 13.019/2014 como promotora de políticas públicas, inclusão social e cidadania e como base jurídica para a formalização de parcerias entre o Poder Público e as OSCs, sob a visão teórica e prática”, explica a secretária de Administração, Aline da Costa.

" Também essa é uma oportunidade de agradecer a parceria da Câmara de Vereadores, por meio do presidente, Fifo àrenti que especifica a presença de um assessor por bancada para conseguir acompanhar e conhecer melhor a aplicabilidade da lei nas emendas impositivas. Agradecer todos os servidores que estão cheios de trabalho em seus setores mas entende o quanto é importante o aprimoramento para os repasses pela Lei 13019. Sempre há preocupação do município em investir nestes cursos de capacitação, para um trabalho de excelência, celeridade e que auxilie sempre a comunidade como um todo”, reforça a segurança de Administração.

“ A capacitação dos servidores que atuam nos processos de parcerias contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos, auferindo mais qualidade técnica, celeridade, lisura e transparência aos processos bem como, possibilitando mais segurança aos servidores nas decisões suas e, consequentemente, melhor investimento dos recursos públicos”, afirma o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini.

Foto: Karine Heller – Comunicação PME/ Vitor Trombetta – GVP PME