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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve, na noite desta segunda-feira (26), em segunda instância, a decisão que impede a retomada das aulas presenciais nas regiões com bandeira preta, mesmo que adotem através da cogestão e decretos municipais, protocolos de bandeira vermelha.
A Prefeitura de Erechim, informa que vai respeitar a decisão judicial, seguindo com o envio de atividades para os estudantes através de aulas não presenciais.
A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), presidida pelo prefeito de Erechim, Paulo Polis, vai ingressar na justiça pedindo providencias ao Governo do Estado, para Região R16, no que se refere a trava de segurança (critério estabelecido para redução de bandeira), desta forma, possibilitando que a região retorne para bandeira vermelha, o que permite o retorno de aulas presenciais em todos os níveis.
A Secretaria de Educação de Erechim, informa ainda que as 19 escolas do Sistema Municipal de Ensino estão preparadas para o retorno de aulas presenciais, tão logo o município seja classificado em uma bandeira com regras mais brandas. As escolas já tem os Planos de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da Covid-19, aprovados pelo Comitê Covid e estão equipadas com álcool em gel, máscaras, verificador de temperatura e tapetes sanitizantes para garantir a segurança dos estudantes.
