Prefeitura e Ministério Público fortalecem diálogo sobre REURB e áreas verdes em Erechim
Reunião entre a equipe da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, Comissão de Regularização Fundiária e o promotor de Justiça, Dr. Fabrício Alegretti, tratou do andamento dos processos de REURB e do cumprimento do TAC referente às áreas verdes
A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana e Comissão de Regularização Fundiária do Município de Erechim esteve reunida nesta sexta-feira (18), com o promotor de Justiça, Dr. Fabrício Gustavo Alegretti, para tratar de assuntos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e ao acompanhamento das ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente às áreas verdes do município.
O encontro teve como propósito promover o alinhamento entre as instituições, compartilhar informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Município e discutir os encaminhamentos relacionados às demandas de regularização fundiária.
Entre os assuntos abordados esteve o acompanhamento do TAC, que estabelece uma série de compromissos e prevê a apresentação de relatórios trimestrais à Promotoria de Justiça. Na oportunidade, a Comissão realizou a entrega do último relatório trimestral, reunindo as informações referentes às ações e providências adotadas pelo Município ao longo do período de acompanhamento.
A entrega do documento representa mais uma etapa do trabalho desenvolvido pela Comissão e reforça o compromisso do Município com o cumprimento dos encaminhamentos estabelecidos no Termo.
Diálogo permanente
A reunião também possibilitou o esclarecimento de questões relacionadas aos processos de REURB e a discussão de procedimentos que envolvem aspectos urbanísticos, ambientais e jurídicos.
De acordo com Aline Prichua, coordenadora de Regularização Fundiária, a aproximação com o Ministério Público é importante para garantir transparência, segurança e maior integração institucional na condução das demandas. “A regularização fundiária é um trabalho que envolve diferentes áreas e exige diálogo permanente entre os órgãos envolvidos. A interlocução com a Promotoria permite esclarecer situações, alinhar procedimentos e buscar os encaminhamentos mais adequados para cada caso”, destaca.
O promotor Dr. Fabrício Alegretti também ressaltou a importância do acompanhamento conjunto das ações e da manutenção de um canal aberto de diálogo entre as instituições. A atuação integrada entre a Prefeitura de Erechim e o Ministério Público contribui para o acompanhamento dos compromissos assumidos e para o aprimoramento dos procedimentos relacionados à regularização fundiária e à gestão das áreas verdes.
A parceria institucional representa uma oportunidade de fortalecer os processos de REURB, promover maior segurança nos encaminhamentos e avançar na construção de soluções para situações fundiárias que demandam análise técnica e articulação entre diferentes órgãos.
A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana e Comissão de Regularização Fundiária segue dando continuidade aos trabalhos, mantendo o diálogo com os órgãos competentes e buscando o avanço das ações de regularização fundiária no município.
Foto: Divulgação/Comunicação PME
