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Prefeitura promove capacitação da rede de atendimento à mulher em situação de violência

“Só nesse ano tivemos cinco feminicídios e mais de 300 denúncias de violações de direitos, afirmou a secretária de Assistência Social, Clarice Moraes.

Por Ascom Prefeitura deErechim Publicado em 08/12/2023 16:14 - Atualizado em 03/06/2024 13:54

A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher, promoveu na tarde desta sexta-feira, no Centro de Eventos da Unimed, a capacitação da rede de atendimento à mulher em situação de violência.

Estiveram presentes, o vice-prefeito de Erechim, Flávio Tirello; a secretária de Assistência Social, Clarice Moraes; a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e Coordenadoria da Mulher, Tatiane Ueker; a vereadora Sandra Picoli, representando a Câmara de Vereadores; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Erechim, Joana Mattia Debastiani; demais autoridades; integrantes da rede de atendimento e a doutora Josiane Petry Faria, que possui pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Rio Grande, além de doutorado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, professora permanente do programa de pós-graduação em direito e coordenadora do PROJUR Mulher e Diversidade da Universidade de Passo Fundo, que palestrou aos presentes.

Para o vice-prefeito, Flávio Tirello, a violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. “Ela é estruturante da desigualdade de gênero, se manifestando de diversas formas. O próprio conceito definido na Convenção de Belém do Pará (1994) aponta para esta amplitude, definindo violência contra as mulheres como ‘qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado’. Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um país, estado e municípios. Por isso, a Prefeitura retomou a Coordenadoria da Mulher e implementou o CRAM. Porém, precisamos da coletividade de todos os órgãos, instituições, entidades e, principalmente da sociedade para que os números da violência sejam decrescentes”, disse.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Clarice Moraes, Erechim, como outras tantas cidades, enfrenta desafios em relação à violência contra as mulheres. “Só nesse ano tivemos cinco feminicídios e mais de 300 denúncias de violações de direitos. Assim, nesse momento de reflexão e mobilização é necessário reconhecer a importância de capacitar nossa sociedade para enfrentar e superar esse problema. Não podemos mais tolerar uma cultura que normaliza ou justifica a violência. Devemos educar, inspirar e motivar as gerações futuras a abraçar a igualdade de gênero, respeitar os direitos das mulheres e construir um mundo onde a violência não tenha espaço”, declara.

Desta forma Os "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher" se iniciou, através de uma campanha global que ocorre anualmente de 25 de novembro a 10 de dezembro 1991, iniciada por ativistas do Centro de Liderança Global de Mulheres. A campanha destaca a violência de gênero como uma violação dos direitos humanos e busca sensibilizar a opinião pública, mobilizar governos e promover ações como a de hoje, para acabar com a violência contra as mulheres.

Saiba mais

O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito a condições mais dignas e justas para as mulheres. A mulher deve possuir o direito de não sofrer agressões no espaço público ou privado, a ser respeitada em suas especificidades e a ter garantia de acesso aos serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, quando passar por situação em que sofreu algum tipo de agressão, seja ela física, moral, psicológica ou verbal. É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens.

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