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A partir do agravamento da pandemia e do decreto do governador que restringe atividades entre as 22h e 5h até 1º de março, o sistema de cogestão dos municípios e o modelo de Distanciamento Controlado serão alvos de debate entre o governo e a Famurs nesta segunda-feira. Com 11 regiões em bandeira preta, o que significa risco altíssimo para a covid-19, o Plano de Cogestão Regional está em disputa.
Moderado, o governador Eduardo Leite ressaltou na última sexta-feira, quando anunciou o decreto de restrição a atividades essenciais durante a noite, que conversaria com a Federação das Associações dos Municípios. Neste domingo, à reportagem da Rádio Guaíba, o presidente da entidade, Maneco Hassen, garantiu que o momento exige normativas claras, objetivas e únicas para todas as prefeituras. Ele defende a suspensão da cogestão.
“Pessoalmente entendo que as medidas precisam ser unificadas, em especial, neste grave momento, pelo menos para as regiões em bandeira preta. Com regras iguais, a sociedade entende que não se trata apenas um jogo de cores no mapa”, sustenta.
Entretanto, a opinião de Hassen não conta com unanimidade. Sinal disso é que dez regiões recorreram do mapa preliminar do Distanciamento Controlado – a avaliação dos pedidos será divulgada no final da tarde desta segunda-feira. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, não busco recurso mas defende a manutenção do sistema de cogestão. O sistema de decisão compartilhada das medidas sanitárias permite hoje que as regiões flexibilizem as regras vigentes para bandeiras vermelha ou preta. Essa última significa o fechamento de pontos comerciais e escolas, restrição de atividades em academias, clínicas e clubes, indústria, entre outros.
Hassen destaca que a reunião online, que vai contar com os presidentes das 27 associações de municípios, será um espaço para debater as angústias dos prefeitos diante da possibilidade de mais uma etapa de fechamento da economia. “O governo vai decidir, mas é importante que queira nos ouvir”, sublinha o presidente da Famurs. “Além da questão do mapa e das regiões em bandeira preta, é fundamental que se pressione o governo federal para que aja agilidade no envio das vacinas”.
No final de novembro, quando os casos de covid e internações voltaram a aumentar no Estado, a cogestão foi interrompida. No entanto, não havia nenhuma região classificada em bandeira vermelha, o que na prática, refletiu em baixo impacto sobre as atividades econômicas.
