Presidente e governadores terão posse em datas diferentes pela primeira vez na história

O próximo presidente do Brasil será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança inédita, que ocorrerá a partir do próximo período eleitoral, é resultado de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que alterou a tradicional data de 1º de janeiro para as cerimônias de posse.

Por mais de três décadas, a Constituição de 1988 determinava que as posses do chefe do Executivo federal e dos governadores acontecessem no mesmo dia, 1º de janeiro. Contudo, a proximidade com as comemorações de Réveillon e a concentração das cerimônias na capital federal frequentemente dificultavam a presença dos governadores em Brasília. A alteração visa evitar esses conflitos e garantir maior participação das autoridades.

A tradição de posse no dia 1º de janeiro foi consolidada em 1995, com a cerimônia de Fernando Henrique Cardoso, sendo essa a prática oficial desde então, inclusive para reeleições de presidentes como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Antes disso, a posse presidencial ocorria em março, como foi o caso de Fernando Collor de Mello e outros governantes durante a era militar.

Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve 39 presidentes, totalizando 43 mandatos quando consideradas reeleições e períodos distintos. A mudança na data de posse simboliza uma adaptação do calendário político brasileiro às necessidades atuais, mantendo a tradição, mas flexibilizando o protocolo para maior eficiência e organização.

Com essa alteração, o país estreia um novo formato para as cerimônias de posse, marcando um capítulo diferente na história política nacional e garantindo que governadores e o presidente possam exercer seus mandatos com mais autonomia e representatividade desde o início do mandato.