Procon divulga orientações sobre a Black Friday

Surgida timidamente há mais de 10 anos, a Black Friday já é um evento grande e consolidado no comércio brasileiro. Muitos consumidores esperam a temporada de liquidações para fazer compras e garantir descontos. De 2010 para cá, a data cresceu no Brasil, ganhou corpo e se tornou popular para os consumidores. Em 2021, a data oficial da Black Friday é esta sexta-feira (26), mas desde fim do mês passado muitos lojistas já começaram a anunciar liquidações.

“Podemos dizer, com certeza, que percebemos um amadurecimento do comércio em relação às promoções da Black Friday. Ainda temos vários casos de desrespeito ao consumidor, publicidade enganosa, até mesmo aumento de fraudes no período, mas, no geral, percebemos que o cenário está mais pacificado. Nesse sentido, a atuação dos Procons foi, e ainda é, muito importante no processo de conscientização de lojistas e consumidores”, defende a diretora do Procon de Erechim, Andressa Battisti.

Confira outras orientações dos técnicos do Procon:

Oportunidade única

- Cuidado com a tentação da “oportunidade única”. O comércio eventualmente realiza liquidações, principalmente, após as festas de fim de ano. Assim, se não puder gastar na Black Friday, tudo bem.

O importante é se planejar na hora da compra, evitando agir por impulso e gastar mais do que pode. Com dinheiro em mãos, vale pechinchar descontos ainda maiores para pagamento à vista. Para não se endividar, a dica é fazer uma lista de produtos que pretende comprar.

Falsas promoções

É comum que empresas subam o valor de produtos na véspera da Black Friday para depois baixar o preço, simulando desconto. Isso é publicidade enganosa, o que é proibido por lei, e a loja pode ser penalizada. Por isso, pesquise muito e acompanhe o histórico de preços nas lojas físicas e virtuais dos produtos que pretende comprar.

Guarde o folheto ou a imagem da tela do computador com a demonstração do produto, valor, e também com informação do link, nome da loja, data e hora em que foi feita a pesquisa. Dessa forma, é possível verificar se a oferta realmente foi cumprida.

Confirmação e entrega

Entre os problemas mais comuns relatados na Black Friday estão as situações em que o consumidor finaliza uma compra on-line e depois o pedido é cancelado. Também ocorre de o lojista anunciar um produto com preço menor e, depois que o consumidor inclui o item no carrinho de compras, o valor altera para cima. A dica aqui é a mesma: guardar anúncios, e-mails, salvar as telas com as ofertas e confirmações das transações.

Ainda sobre vendas on-line, no ano passado ganhou força um novo formato de negócio em que lojas físicas fecham vendas pelo telefone celular, por meio de aplicativos de bate-papo. A estratégia se configura como compra fora do estabelecimento comercial e, portanto, valem as regras de comércio à distância.

A lei prevê prazo de sete dias corridos para o consumidor desistir de uma compra à distância. O tempo para arrependimento começa a contar após o recebimento do produto ou do serviço.

Em caso de pedido de devolução, o valor a ser devolvido é o valor total pago pelo consumidor, o que inclui o que foi pago pelo frete. O lojista é o responsável pela escolha e contratação do transportador. Então, o prazo de entrega é de total responsabilidade da loja e deve ser cumprido.

Produto com “defeito”

Itens comprados em liquidações, e também peças de mostruário, têm os mesmos prazos de garantia previstos em lei.

É possível reclamar, em até 30 dias, de problemas aparentes em produtos não duráveis. Para itens duráveis, o prazo vai para 90 dias, contados a partir da verificação do dano.

Há casos em que os produtos estão em promoção justamente por apresentarem pequenos “defeitos”. Nesses casos, as avarias devem ser apresentadas ao consumidor e justificadas como motivos para a aplicação do desconto. O consumidor deve ter ciência total do estado do item antes da compra.

Mais dicas

– Desconfie de preços muito abaixo da média, pois podem ser indícios de fraude.

– Tenha cuidado com ofertas tentadoras enviadas por e-mail, por SMS, ou anunciadas nas redes sociais, especialmente de lojas desconhecidas.

– Para se certificar que está fazendo uma compra segura, nunca utilize computadores de acesso público. Para verificar a segurança da página, clique num cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela do computador. O endereço da loja virtual deve começar com https://.

– Ao efetuar as compras, prefira pagar com cartão de crédito, e atenção com sites que só aceitam receber por boleto ou transferência bancária, pois se tiver problema com a compra, é mais difícil conseguir ressarcimento junto ao banco.

– Nunca informe dados do cartão de crédito pelas redes sociais. Desconfie de lojista que solicita essas informações.

– Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada.

– A página virtual também é obrigada a disponibilizar um canal para atendimento ao consumidor, o chamado Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

– Prefira comprar de lojas reconhecidas ou indicadas por amigos e familiares. Pesquise a reputação em sites que avaliam lojas virtuais. Os comentários de consumidores nas redes sociais podem servir de suporte nesse caso.

Em resumo, para que você compre o produto que você deseja, com o preço mais justo possível, o Procon orienta para tomar cuidado com promoções falsas, verificar a precedência da loja, não comprar por impulso, estar atento à possível diferenciação dos preços de produtos e serviços em função da forma de pagamento, o que é permitido, estar atento ao prazo de sete dias de arrependimento, consultar a política de troca do estabelecimento, exigir nota fiscal e pesquisar o preço dos produtos.

Em caso de descumprimento de ofertas, publicidade enganosa ou qualquer outro desrespeito ao direito do consumidor, denúncias podem ser feitas pelo telefone (54) 3520-7089 ou pelo e-mail procon@erechim.rs.gov.br ou presencialmente na sede do Procon na Rua Itália, 135 no centro, das 8h30 às 17h, sem fechar ao meio-dia.